Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Alawin Casino (doravante designada por "nós", "nosso" ou "a Empresa") recolhe, utiliza, armazena e protege as suas informações pessoais quando utiliza o nosso website alawin-casino.co e os serviços associados. Operamos em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a Lei n.º 58/2019, que assegura a execução do RGPD em Portugal, garantindo que os dados dos nossos utilizadores sejam tratados com o máximo rigor, transparência e segurança. A nossa missão é proporcionar uma experiência de jogo segura e responsável para todos os jogadores residentes em Portugal.

1. Quem Somos e o Nosso Compromisso

A Alawin Casino é uma entidade dedicada a oferecer serviços de jogo online de alta qualidade, devidamente licenciada e regulada pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). Como operadores num mercado regulado, compreendemos que a confiança é o pilar fundamental da nossa relação consigo. Esta política detalha o tipo de dados que recolhemos, as finalidades desse tratamento e os seus direitos enquanto titular dos dados, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia em vigor.

2. Dados que Recolhemos

Para lhe proporcionar acesso à nossa plataforma, incluindo a realização de apostas, gestão de conta e processamento de transações financeiras, necessitamos de recolher determinados dados pessoais. Estes dividem-se nas seguintes categorias:

Dados de Identificação: Nome completo, data de nascimento, número de identificação fiscal (NIF), cartão de cidadão ou passaporte, e morada residencial.
Dados de Contacto: Endereço de e-mail, número de telemóvel e morada de faturação.
Dados Financeiros: Detalhes das contas bancárias, cartões de crédito/débito e informações relativas a métodos de pagamento como MB Way, Multibanco, PayPal ou Skrill.
Dados de Utilização e Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, tempos de acesso, histórico de jogos e preferências de bónus.
Dados de Verificação: Documentos comprovativos de morada (ex: faturas de serviços) e documentos de identidade necessários para cumprir as normas de "Conheça o Seu Cliente" (KYC) e prevenção de branqueamento de capitais.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

O tratamento dos seus dados é essencial para a prestação dos nossos serviços e é realizado apenas com fundamentos legais válidos. Utilizamos os seus dados para:

Gestão de Conta: Criar e manter a sua conta de jogador, garantindo que cumpre os requisitos de idade legal (mínimo de 18 anos) para apostar.
Transações Financeiras: Processar depósitos e levantamentos. Dada a importância do MB Way em Portugal, utilizamos os dados necessários para garantir a celeridade e segurança dos pagamentos móveis que prefere.
Conformidade Legal: Cumprir as obrigações impostas pelo SRIJ, incluindo a comunicação de atividades de jogo suspeitas e a verificação de identidade para prevenir fraude.
Melhoria do Serviço: Personalizar a sua experiência no casino, incluindo ofertas de bónus, giros grátis ou promoções adaptadas aos seus interesses, como apostas na Primeira Liga ou torneios de ténis.
Jogo Responsável: Monitorizar comportamentos de jogo para identificar sinais de dependência e fornecer apoio, conforme exigido pelas normas regulamentares portuguesas.

4. O papel do MB Way e Métodos de Pagamento

Reconhecemos que o MB Way é o método de pagamento preferencial para milhões de portugueses. A segurança das transações via MB Way é tratada através de protocolos de encriptação de ponta a ponta. Ao optar por este método, garantimos que os dados financeiros necessários para validar o pagamento são transmitidos de forma segura entre a nossa plataforma e a rede interbancária nacional, sem que a Alawin Casino armazene indevidamente detalhes sensíveis de autenticação bancária.

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Alawin Casino não vende, aluga ou partilha as suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing direto sem o seu consentimento explícito. No entanto, podemos partilhar dados nos seguintes cenários:

Entidades Reguladoras: Partilhamos dados com o SRIJ e outras autoridades judiciais ou policiais, sempre que formos legalmente obrigados a fazê-lo.
Fornecedores de Serviços: Trabalhamos com processadores de pagamentos (ex: redes de cartões, serviços de carteiras eletrónicas) e prestadores de serviços tecnológicos que nos ajudam a manter a plataforma funcional e segura. Todos os parceiros estão vinculados a cláusulas de confidencialidade rigorosas.
Prevenção de Fraude: Podemos partilhar dados com agências de verificação de identidade e proteção contra fraude para garantir a integridade do mercado de jogo.

6. Segurança e Armazenamento

Utilizamos medidas de segurança técnica e organizativa avançadas, incluindo encriptação SSL/TLS, para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perdas ou alterações. Os seus dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram recolhidos, ou para cumprir prazos de retenção legal impostos pelas autoridades portuguesas (como a retenção de registos de transações para fins fiscais e de auditoria do SRIJ).

7. Jogo Responsável e Apoio

A integridade da sua experiência de jogo é a nossa prioridade. Se sentir que o seu comportamento de jogo está a tornar-se problemático, recordamos que existem mecanismos de autoexclusão e limites de depósito disponíveis na sua conta. Caso necessite de ajuda, pode contactar a Linha de Apoio ao Jogador Problemático através do número 800 261 261 (chamada gratuita em Portugal). A proteção de dados nestes casos é tratada com total confidencialidade, garantindo que o seu histórico de jogo e estado de saúde não sejam expostos fora do contexto do apoio ao jogador.

8. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, enquanto jogador em Portugal, possui os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

Direito de Acesso: Pode solicitar uma cópia dos dados que temos sobre si.
Direito de Retificação: Pode corrigir dados incorretos ou incompletos.
Direito ao Apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados quando estes já não forem necessários, ressalvando as obrigações legais de retenção.
Direito à Portabilidade: Pode solicitar que os seus dados sejam transferidos para outro prestador de serviços.
Direito de Oposição: Pode opor-se ao processamento dos seus dados para fins de marketing direto.

Para exercer qualquer um destes direitos, deve enviar um e-mail para [email protected], anexando uma cópia de um documento de identificação válido para confirmar a sua identidade.

9. Utilização de Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a usabilidade e personalizar a navegação. Os cookies ajudam a memorizar as suas preferências, como a língua de suporte, e a manter a sessão aberta de forma segura. Pode gerir as definições de cookies diretamente no seu navegador, embora a desativação possa limitar algumas funcionalidades do nosso serviço.

10. Atualizações da Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legislativas ou operacionais. Qualquer alteração significativa será comunicada através do nosso website ou por e-mail, garantindo que está sempre informado sobre como protegemos as suas informações.

11. Contacto

Se tiver questões, preocupações ou reclamações relacionadas com o tratamento dos seus dados, não hesite em contactar a nossa equipa de suporte através do e-mail: [email protected]. Estamos empenhados em resolver qualquer questão com rapidez e transparência. Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal.